*Por Prof.Bruno Sadeck
A cada dia o meio ambiente ocupa maior espaço nas agendas nacionais e multilaterais, tendo repercussões de diversas naturezas na vida humana. No âmbito da política internacional, o primeiro passo foi dado na Conferência da ONU para o Meio Ambiente em Estocolmo – 1972, quando os primeiros sinais de problemas climáticos surgiram ao redor do mundo.
Neste evento, os países se manifestaram pela primeira vez oficialmente sobre a relevância do meio ambiente para o mundo. A Declaração final da Conferência aborda 26 pontos de forma inovadora, relacionando o direito humano a um meio ambiente de qualidade, que dê condições para uma vida digna e justa.
Após o fim da disputa bipolar, o mundo retoma o interesse ambiental com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, conhecida como Eco-92. A cúpula foi um marco na construção das prioridades para o século XXI. Além da presença 178 países, sendo 108 chefes de estado e de governo, este evento contou com a participação de diversos organismos multilaterais, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que contribuíram decisivamente para uma agenda eclética e inclusiva.
O pós-Eco-92 teve como efeito prático, o reconhecimento do conceito de desenvolvimento sustentável (desenvolvimento econômico com o uso equilibrado dos recursos da natureza), a necessidade de construir ações com o objetivo de proteger o meio ambiente no planeta e o desenvolvimento de tecnologias que ajudassem na gestão ambiental dos países, especialmente, aqueles com poucos recursos humanos, institucionais e orçamentários.
O meio ambiente volta a aparecer como tema da agenda internacional nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM, que foram apresentados na Declaração do Milênio da Assembleia Geral da ONU, em 2000. Dentre os oito objetivos dos ODM, o sétimo – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente é o que possui relação direta com a relação homem e natureza.
Em 2012 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio +20. O objetivo principal foi a manutenção do compromisso político-institucional das nações com o desenvolvimento socioambiental, afora enfrentar os desafios de implementar as iniciativas previstas vinte anos antes.
O ano de 2015 é marcante para a confirmação definitiva da simbiose entre desenvolvimento e meio ambiente como item fundamental da agenda internacional. De um lado, em setembro, a 70ª Assembleia Geral da ONU aprovou os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS com 169 metas, que formam a maior ação global direcionada ao progresso econômico, ambiental e social da humanidade. A integração entre todos os objetivos e sua indissociabilidade são características marcantes e reforçam os laços de união de três assuntos: social, econômico e meio ambiente.
Por outro lado, a preocupação com o meio ambiente assume contornos mais relevantes com a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. O Acordo de Paris possui como principal objetivo a diminuição da emissão dos gases de efeito estufa e o esforço para limitar o aumento da temperatura da terra em até 1,5ºCelsius. A mudança climática e seus efeitos nocivos passam a ser considerados primordialmente na pauta internacional.
Logo, fica demonstrado que o tema ambiental é hoje um dos principais assuntos discutidos e negociados pelos países na esfera internacional, ou seja, essa agenda está sendo consolidada a cada encontro multilateral, por meio de planos, acordos e compromissos instituídos. A vida na terra a longo prazo depende desses entendimentos, bem como de medidas práticas executadas o mais breve possível.
* Possui graduação em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2001). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB (2006) e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2014) na linha de Política Internacional. Professor Adjunto Nível 3 da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no curso de Relações Internacionais. Exerceu cargo de docente em três Instituições de Ensino Superior em Brasília- DF e uma em Porto Alegre-RS. Trabalhou durante 5 anos na Assessoria Internacional (coordenador do Setor Educacional do MERCOSUL) e 1 ano na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES (colaborador técnico) do Ministério da Educação. Trabalhou 6 anos na Presidência da República na Secretaria de Relações Institucionais (Subchefia de Assuntos Federativos) e na Secretaria Nacional de Articulação Social. Tem experiência na área de Ciência Política e Relações Internacionais, com ênfase em Federalismo, Cooperação Internacional, Sistemas Eleitorais, Política Internacional, Integração Regional, Estudos fronteiriços e desenvolvimento regional
