Por Milton Atanazio

As expectativas quanto ao panorama político e eleitoral aumentam à medida que nos aproximamos das eleições legislativas e presidenciais da República Dominicana, que acontecerão em 16 de  Maio de 2024.

Segundo analistas políticos,  tudo o que estiver ao  alcance do atual governo  na tentativa de permanecer no poder, será feito, custe o que custar, mas é esperado que a democracia e a liberdade vençam, sem intervenções , a oposição está mais forte do que nunca e pode vencer.

O fato dos  três principais grupos políticos da oposição terem decidido chegar a um  acordo mostra uma decisão clara de impedir uma possível continuidade do Presidente Abinader na Presidência da República. Há muita inatisfação com o atual governo.

Caberá à Junta Eleitoral Central, aos partidos políticos e aos demais atores do Sistema Eleitoral Dominicano assumir corretamente as respectivas responsabilidades para a realização de eleições claras e que produzam resultados inquestionáveis.

Os candidatos do Partido Revolucionário Dominicano (PRD), Miguel Vargas, Leonel Fernández, da Fuerza del Pueblo (FP) e Abel Martínez (da Liberação Dominicana) reiteraram o acordo de que cada grupo irá às eleições com seu candidato e depois apoiará quem obtiver mais votos para o segundo turno, um cenário que eles consideram garantido.

Em uma fala, sem novidades e repleto de críticas à administração de Luis Abinader, a oposição ratificou seu compromisso de “resgatar o país” por meio de um “governo compartilhado que procure o bem-estar do povo dominicano”.

A Constituição da República atribui à Junta Central Eleitoral, nos artigos 211.º e 212.º, competência para organizar, dirigir e fiscalizar as eleições, garantindo a sua liberdade, transparência, equidade e objetividade.

Especificamente, no parágrafo IV do artigo 212, estabelece: “A Junta Central Eleitoral assegurará que os processos eleitorais sejam realizados sujeitos aos princípios da liberdade e equidade no desenvolvimento das campanhas e da transparência na utilização do financiamento”.

Com toda a justiça, as autoridades eleitorais  aplicam os esforços necessários para organizar adequadamente o processo eleitoral; O mesmo comportamento é esperado de outros atores.

Uma democracia eleitoral eficaz implica desafios que exigem uma gestão inteligente. Falamos de democracia eleitoral quando o regime em que a luta pelo poder público se estabelece entre opções reais plurais, em colégios sem exclusões e através de processos competitivos, regulados e dirigidos por uma autoridade de neutralidade garantida.